Categoria: Plataforma Animal

Proteger os animais é um dever constitucional, uma política de saúde pública e um compromisso ético com a vida. Nossa proposta parte do reconhecimento dos animais como seres sencientes, que […]

A defesa e a proteção dos animais constituem dever constitucional do Estado e da sociedade. A Constituição Federal, em seu art. 225, impõe ao Poder Público a obrigação de proteger […]