Conheça Nossa Missão e Visão para Proteger os Animais do DF
Proteger os animais é um dever constitucional, uma política de saúde pública e um compromisso ético com a vida. Nossa proposta parte do reconhecimento dos animais como seres sencientes, que sentem dor, medo e sofrimento, e que devem viver com dignidade, proteção e respeito no Distrito Federal.
Junte-se à Causa e Transforme Vidas Animais
Descubra como nossas ações promovem o respeito e a proteção dos animais no Distrito Federal.
Adote com Apoio
Garantindo que toda adoção feita em feiras oficiais conte com castração, vacinação, microchipagem e acompanhamento veterinário e comportamental, reduzindo o abandono e protegendo os animais e as famílias.
Unidades Móveis Veterinárias
Implantaremos Unidades Móveis Veterinárias para levar castração, vacinação e atendimento básico às regiões que mais precisam, com prioridade para famílias de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência.
Cemitério Público de Animais
Ambientalmente responsável e acessível para o sepultamento de animais de estimação, respeitando o vínculo afetivo das famílias, evitando descartes irregulares e contribuindo para a saúde pública e o cuidado ambiental.
Proposta do ativista Michel Platini
A Plataforma Distrital de Defesa, Proteção e Dignidade Animal nasce do compromisso ético e político com a vida em todas as suas formas. Proposta pelo ativista Michel Platini, a iniciativa apresenta um conjunto estruturado de políticas públicas e inovações legislativas voltadas à proteção dos animais no Distrito Federal.
A proposta tem como eixo central o Estatuto da Dignidade Animal, que reconhece os animais como seres sencientes e estabelece a vedação absoluta aos maus-tratos, à crueldade, ao abandono e à negligência. O Estatuto consolida direitos, deveres e responsabilidades do poder público, da sociedade e dos tutores, transformando a proteção animal em política permanente de Estado.
A plataforma articula saúde animal, assistência social, educação e meio ambiente, adotando uma visão integrada de saúde pública. Prevê ações estruturantes como unidades móveis veterinárias, programas de adoção responsável com apoio institucional, campanhas educativas permanentes e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social que possuem animais.
Como inovação social e legislativa, a proposta reconhece o vínculo afetivo entre pessoas e animais ao instituir direitos trabalhistas inéditos no Distrito Federal, como a licença para acompanhamento de tratamento veterinário grave e a dispensa do trabalho em caso de morte do animal, mediante comprovação profissional.
A Plataforma reafirma que proteger os animais é promover dignidade, saúde coletiva, justiça ambiental e uma cidade mais humana. Trata-se de uma proposta que transforma cuidado em direito e afeto em política pública.
1: Reconhecimento legal dos animais como seres sencientes, assegurando tutela jurídica baseada na dignidade e no bem-estar.
2: Criação do Estatuto da Dignidade Animal, consolidando direitos, deveres e políticas públicas em uma única legislação estruturante.
3: Instituição da licença para acompanhamento de tratamento veterinário grave, com até dois dias de dispensa do trabalho mediante atestado profissional.
4: Reconhecimento do luto animal, com previsão de dispensa do trabalho em caso de morte do animal, equiparada à licença por falecimento de familiar.
5: Implantação de unidades móveis veterinárias para atendimento gratuito em regiões prioritárias.
6: Fortalecimento da adoção responsável, com castração, vacinação, microchipagem e acompanhamento pós-adoção.
7: Integração da proteção animal às políticas de assistência social, reconhecendo o vínculo humano-animal como fator de saúde mental e dignidade.
8: Criação de instrumentos de transparência, participação social e monitoramento das políticas públicas de proteção animal.
PLATAFORMA DISTRITAL DE DEFESA, PROTEÇÃO E DIGNIDADE ANIMAL
A defesa e a proteção dos animais constituem dever constitucional do Estado e da sociedade. A Constituição Federal, em seu art. 225, impõe ao Poder Público a obrigação de proteger a fauna e vedar práticas que submetam os animais à crueldade. A Lei Orgânica do Distrito Federal reafirma esse compromisso ao atribuir ao DF a responsabilidade pela promoção do bem-estar animal, pela proteção ambiental e pela implementação de políticas públicas integradas.
Partindo desse marco jurídico e ético, esta Plataforma Distrital institui o Estatuto da Dignidade Animal, reconhecendo os animais não humanos como seres sencientes, dotados de valor intrínseco e sujeitos de tutela jurídica especial. A dignidade animal é entendida como o direito de existir sem sofrimento físico ou psíquico, com acesso a condições mínimas de bem-estar, saúde, proteção e respeito às suas necessidades naturais.
A plataforma estabelece como eixo central a vedação absoluta aos maus-tratos, à crueldade, ao abuso e ao abandono, adotando uma abordagem preventiva, educativa e estrutural. A proteção animal deixa de ser tratada apenas como resposta emergencial e passa a integrar um sistema permanente de políticas públicas, articuladas com saúde, assistência social, educação, meio ambiente e segurança pública, sob a perspectiva da saúde única, que reconhece a interdependência entre saúde humana, animal e ambiental.
No campo das políticas públicas, a plataforma institui uma Plataforma Distrital Integrada de Proteção Animal, de acesso gratuito, reunindo cadastro digital de animais, identificação por QR Code, mapa de serviços públicos e conveniados, alertas sanitários e ambientais, canal de denúncias anônimas com geolocalização e integração direta com os órgãos competentes. Essa ferramenta fortalece a transparência, a fiscalização e a participação social.
Junte-se a nós na luta pelos direitos dos animais no DF.
Participe das nossas ações, apoie campanhas e conheça como ajudar a proteger os animais da nossa cidade.