Proteger os animais é um dever constitucional, uma política de saúde pública e um compromisso ético com a vida. Nossa proposta parte do reconhecimento dos animais como seres sencientes, que sentem dor, medo e sofrimento, e que devem viver com dignidade, proteção e respeito no Distrito Federal.
Vamos instituir o Estatuto da Dignidade Animal, consolidando em uma única lei os direitos dos animais, o combate aos maus-tratos, à crueldade e ao abandono, bem como a responsabilidade do poder público e da sociedade na proteção da vida animal.
Defendemos uma política permanente de prevenção, não apenas de resgate. Por isso, criaremos uma Plataforma Digital de Proteção Animal, gratuita e acessível, com cadastro do animal, identificação por QR Code, mapa de serviços públicos e conveniados, alertas sanitários e canal seguro de denúncias de maus-tratos.
Vamos fortalecer a adoção responsável com o programa Adote com Apoio, garantindo que toda adoção feita em feiras oficiais conte com castração, vacinação, microchipagem e acompanhamento veterinário e comportamental, reduzindo o abandono e protegendo os animais e as famílias.
Implantaremos Unidades Móveis Veterinárias para levar castração, vacinação e atendimento básico às regiões que mais precisam, com prioridade para famílias de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência.
Reconhecemos que cuidar de um animal também é cuidado social. Por isso, criaremos o Programa Pet Inclusivo, articulado com a assistência social, para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade com ração emergencial, insumos e atendimento veterinário básico.
Defendemos a educação como base da transformação. Vamos ampliar campanhas permanentes e ações nas escolas para promover empatia, guarda responsável e respeito aos animais desde a infância.
Propomos a criação de um Cemitério Público de Animais no Distrito Federal, garantindo um espaço digno, ambientalmente responsável e acessível para o sepultamento de animais de estimação, respeitando o vínculo afetivo das famílias, evitando descartes irregulares e contribuindo para a saúde pública e o cuidado ambiental.
Inovaremos ao criar a licença para acompanhamento de tratamento veterinário em casos de doença grave ou quando houver prescrição de cuidados contínuos, sem limitação de dias, mediante apresentação de atestado veterinário, garantindo a dispensa do trabalho sem prejuízo salarial. Cuidar de quem amamos não pode ser motivo de punição. Mantemos, ainda, a licença-luto de dois dias em caso de falecimento do animal, reconhecendo o impacto emocional dessa perda.
Estabeleceremos parcerias com clínicas, petshops e empresas por meio da Rede Amigo Pet, incentivando quem contribui com a proteção animal e ampliando o acesso da população a serviços e produtos essenciais.
Por fim, garantiremos transparência e controle social, com um sistema público de monitoramento das políticas de proteção animal, permitindo que a população acompanhe resultados, investimentos e ações realizadas.
Defender os animais é defender a vida, a saúde pública, o meio ambiente e uma cidade mais justa. Esta é uma plataforma por um Distrito Federal que respeita todas as formas de existência.